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Atribuições do Conselho Fiscal Eclesiástico

Quando, em minhas palestras, eu abordo o tema que dá título a este artigo, costumo perguntar aos presentes qual é a função de um conselho fiscal em uma Igreja local, mesmo sabendo que as respostas virão do entendimento que as nossas Igrejas tinham lá atrás, no século passado.

 

Como sabemos, por muito tempo as Igrejas elegiam uma comissão de exame de contas, cuja função era basicamente somar as receitas e as despesas e no momento apropriado na “sessão”, o relator chegar diante da Igreja e propor a aprovação. Esse tempo de simplicidade passou, porque tudo passa, a fila anda, o mundo gira e o sistema de controle fiscalizador está, cada vez mais, aperfeiçoado.

 

Daí, a comissão de exame de contas passou a dar lugar ao Conselho Fiscal, que foi refutado por muitas Igrejas e pastores por acharem essa nomenclatura sofisticada demais. Verdade é que o Conselho Fiscal chegou para ficar e a Igreja que dele abrir mão cavará um abismo para si mesma.

 

Muitas são as vantagens desse órgão fiscalizador, quando adotado pela Igreja local, mas eu quero destacar o seu papel na questão da transparência. Isso mesmo. Uma Igreja que adote o conselho fiscal está dizendo que nada tem a esconder, que prima pela fiel prestação de contas perante os fiéis e também perante o fisco.

 

Vejamos abaixo algumas atribuições do Conselho Fiscal:

 

a) Elaborar a proposta orçamentária;

b) Analisar o movimento financeiro;

c) Propor dotações orçamentárias das contas;

d) Manter atualizado o estudo sobre o potencial financeiro;

e) Emitir parecer sobre assuntos financeiros extraordinários encaminhados para estudos;

f) Apresentar parecer sobre o relatório da tesouraria;

g) Assessorar o tesoureiro na elaboração do relatório;

h) Zelar para que os compromissos da Igreja sejam honrados regularmente;

i) Examinar cuidadosamente o relatório financeiro elaborado pela tesouraria;

j) Confrontar as despesas com o orçamento aprovado;

l) Conferir extratos bancários com os livros da tesouraria, verificando a sua exatidão e conciliação;

m) Orientar o tesoureiro quando houver erros ou omissões;

n) Conferir o cumprimento das obrigações financeiras assumidas pela Igreja e demais entidades que estejam sob a sua responsabilidade;

o) Abastecer o profissional contábil com documentos e demais informações necessários ao fiel cumprimento das suas obrigações fiscais e legais.

 

Como se vê, a função do Conselho Fiscal vai muito além da simples conferências de documentos e lançamentos no livro do tesoureiro. 

 

Jonatas Nascimento, diácono Batista

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